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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:33
Cerceamento de Defesa. Ocorrência.
Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:56
Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e estético no valor de R$ 80 mil a uma trabalhadora que ficou doente, incapacitada para o trabalho precocemente. A sentença foi determinada na instância inicial e mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.
Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:51
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:00
Idosa sofre agressão e receberá indenização
Foram comprovados no processo, por prova oral e documental, os atos cometidos pelo empresário contra a vendedora
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de ambas as reclamadas. Matéria comum. Equiparação salarial. Prova oral que atesta a inexistência de identidade de funções.
Horas extras. Caso em que o autor confessa o regular pagamento das horas suplementares prestadas, cabendo o provimento do apelo para excluir a parcela da condenação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:33
Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:51
TJ nega pedido de reabertura de bar que foi fechado por causa do excesso de barulho
Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:43
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Materialidade e autoria sobejamente demonstradas nas provas técnicas e oral.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:05
Ação indenizatória. Colisão traseira de motocicleta com veículo de tração animal.
. Prova oral irrelevante. Fato constitutivo não demonstrado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:15
Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel
Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:35
Reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado
O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período entre 14h, do dia 14 de abril, até às 17h, do dia 17 de abril de 2020.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 10:49
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:00
MPF/CE recomenda a reabertura de prazo na UFC para apresentação de recursos sem taxa
Também há recomendação para que a UFC se abstenha de cobrar a taxa dos candidatos nos próximos concursos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:09
Mantido impedimento a reabertura de postos de atendimento de serviço telefônico
Por falta de prequestionamento das alegações trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma entendeu que a irresignação não poderia ser verificada, sob pena de supressão de instância